Custo destinado a fomentar a cultura da conciliação em processos relacionados aos direitos das pessoas com deficiência; estimular a construção de ambientes institucionais mais acessíveis e acolhedores; ampliar a conscientização institucional sobre acessibilidade e inclusão no âmbito das audiências e atos processuais; promover capacitação específica de conciliadoras (es), magistradas (os) e servidoras (es) para atuação adequada em audiências envolvendo pessoas com deficiência.
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